Você tem dúvidas quando lê alguma notícia ou texto sobre transporte internacional ou financiamento de operações de comércio exterior? Sempre tem alguma palavra difícil que atrapalha seu entendimento, né? É por isso que a equipe da Atlântica Consultoria Internacional fez um glossário dos principais termos utilizados no Comércio Internacional, que serão publicados durante quatro semanas.
Nessa semana, vamos abranger as letras A, B e C. Confere!
Admission Temporaire/Temporary Admission Carnet (Carnê ATA): documento em papel que visa a facilitar o comércio internacional. Aceito em 78 países, inclusive Brasil, permite que as mercadorias nele descritas entrem nas nações sem a cobrança de impostos de importação durante seu período de duração (doze meses). Na prática, o Carnê ATA funciona como um passaporte para as mercadorias.
ACC - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: adiantamento de recursos em moeda nacional ou financiamento ao exportador, que ocorre na fase de produção ou pré-embarque. Para obtê-lo, o exportador deve entrar em contato com um banco comercial capacitado a realizar o câmbio. A maior parte dos bancos no Brasil oferecem ACC, como HSBC, Safra, Bradesco, JP Morgan, Santander, Banco da China, Banco Rural, Deutsche Bank e BTG Pactual.
ACE - Adiantamento sobre Cambiais Entregues: semelhante ao ACC, mas o adiantamento de recursos ou financiamento ocorre na fase de comercialização ou pós-embarque. Além disso, a ACE usa taxas de juros internacionais e permite que o exportador receba à vista as vendas feitas a prazo. Para consegui-lo, é necessário entrar em contato com um banco comercial capacitado a realizar o câmbio. Por exemplo, Banco do Brasil, Banestes, Bradesco, Banco Votorantin e Banco bs2.
Agente de carga: profissional que responsabiliza-se por toda a documentação e regulamentação do embarque de cargas para importação ou exportação. A maior vantagem de contratar um Agente de Carga é que ele tem muito conhecimento técnico e prático do assunto e analisa os melhores preços de frete, rotas e disponibilidade de espaço dos armadores (empresa ou pessoa física que realiza o transporte marítimo de cargas e é proprietário dos navios e contêineres) e companhias aéreas.
Apólice de Seguro de Transporte: comprovante emitido por uma seguradora, a qual garante a proteção do transporte da carga. Caso contrário, o segurado tem direito a indenização pelos prejuízos causados aos bens segurados. O seguro pode abranger transporte em viagens aquaviárias, aéreas e terrestres, dentro do território nacional ou para outros países.
ALADI: Associação Latino-Americana de Integração. É o maior grupo de integração econômica da região da América Latina, composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O objetivo da organização é promover um mercado comum americano, por meio de preferências tarifárias regionais aos produtos dos países-membros e acordos comerciais regionais. Entretanto, a falta de colaboração política entre os países-membros, infraestrutura precária e priorização de parceiros comerciais asiáticos e norte-americanos têm se mostrado grandes empecilhos aos planos da ALADI.
Alfândega: repartição pública, geralmente localizada em regiões fronteiriças, onde um país controla suas importações e exportações. As principais funções da alfândega são taxar as mercadorias que entram em território nacional e fiscalizar a entrada de mercadorias ilegais no país.
Áreas alfandegárias: espaços de propriedade da Receita Federal onde são realizadas as fiscalizações aduaneiras. Eles estão estabelecidos na Zona Primária Aduaneira – ou seja, nos portos, aeroportos e regiões fronteiriças. Nelas ocorrem todas as operações alfandegárias, como o trânsito, a permanência, o depósito, o desembaraço, o recebimento e a expedição de cargas, malas postais e bagagens provenientes do exterior ou a ele destinadas.
Balança Comercial: forma de contabilizar as importações e exportações de um país. Através do cálculo EXPORTAÇÕES - IMPORTAÇÕES, chega-se ao Saldo da Balança Comercial, que, por sua vez, pode ser superavitário ou deficitário. Dizer que “a balança comercial teve um superavit” é dizer que o país, no período de tempo analisado, obteve um volume financeiro de exportações maior que de importações. Dizer que “a balança comercial está em deficit” é dizer que o país importou mais do que exportou.
Barreira comercial: forma como os países impõem limitações ao comércio exterior, podendo ser barreiras tarifárias ou não-tarifárias. Quando tarifárias, elas impõem tarifas às importações (os famosos impostos de importação, como IPI, ICMS, PIS e Cofins). As barreiras não-tarifárias são aquelas que tratam de licenciamento de certos tipos de mercadorias e da quantidade que pode ser importada. Na grande maioria das vezes, as barreiras comerciais são utilizadas pelos países como formas de protecionismo – seja a proteção da indústria ou a proteção fitossanitária, por exemplo.
Bill of Lading (BL): também chamado de conhecimento de embarque marítimo, é o principal documento do transporte marítimo e um dos mais importantes do comércio exterior como um todo. É emitido pelo armador e tem como funções:
Servir como um contrato da operação de transporte internacional entre o transportador e o embarcador, sendo emitido após o embarque da carga. Assim, o BL comprova o recebimento da carga no ponto de embarque, além da obrigação de entregá-la no destino.
Servir de base para o desembaraço aduaneiro de importação e exportação. Portanto, a correta emissão do BL é imprescindível para o bom andamento do desembaraço, além de evitar custos extras com correções.
Câmaras de Comércio: são sociedades civis e sem fins lucrativos que promovem o comércio, indústria, turismo e cultura dos países que representam. Um de seus principais objetivos é fomentar o comércio bilateral, estabelecendo o contato inicial entre empresas que pretendem ingressar no comércio internacional e o mercado para o qual desejam exportar. Além disso, providenciam informações sobre condições locais de negócios, legislação comercial e peculiaridades do país. No Brasil, há Câmaras de Comércio de diversos países espalhadas por capitais e metrópoles.
Câmbio: operação de troca da moeda de um país para a moeda de outro. No comércio exterior, o câmbio é essencial para definir se uma operação é vantajosa ou não em determinado momento. Por exemplo, quando o dólar está alto, as exportações brasileiras são beneficiadas, pois os produtos vendidos em dólar para o exterior resultam num pagamento maior em reais.
Carta de Crédito: principal modalidade de pagamento no comércio internacional. É um instrumento emitido por um banco a pedido de um cliente (tomador de crédito). Assim, o banco compromete-se a efetuar um pagamento a um terceiro (o beneficiário) se atendidos os termos e condições do crédito (por exemplo, o envio da documentação que comprova a chegada da mercadoria no porto de destino). Em outras palavras, é uma ordem de pagamento condicionada à concretização da operação de comércio exterior e, por isso, é uma das opções de pagamento mais seguras.
Catálogos de Produtos (Siscomex): é um dos módulos do Portal Único Siscomex, onde o importador pode preencher as informações sobre as características do produto a ser importado, que ficam salvas em um banco de dados. Trata-se de uma das novidades do Novo Processo de Importação. Assim, busca-se aumentar a qualidade da descrição dos produtos e facilitar o preenchimento das DUIMPs. O banco de dados é gerido pelo próprio importador e pode ser atualizado com novos produtos ou informações dos produtos já cadastrados.
Certificado de Origem: documento providenciado pelo exportador, comprovando a origem brasileira da mercadoria e que o produto exportado atende todas as normas do país importador. Assim, o Certificado de Origem permite:
Isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais.
Tratamento alfandegário especial.
Certificação Halal: no mundo árabe, "Halal" significa autorizado ou permitido perante o Alcorão, o livro sagrado islâmico. A Certificação Halal é um processo em que uma organização, empresa e/ou agência governamental islâmica avaliam se produtos de determinado país foram produzidos seguindo as tradições islâmicas. Por exemplo, o animal deve ser abatido por um muçulmano com a face voltada para Meca e, na hora do abate, o profissional deve pronunciar o nome de Allah.
O Brasil é o líder mundial de exportação de carne Halal, exportando para 22 países de cultura islâmica. São dois milhões de toneladas de carne Halal por ano, com previsões de crescimento devido ao aumento da demanda de alguns países e novos países interessados em importar carne brasileira.
Certificações: servem para atestar que os produtos, processos e serviços estão de acordo com requisitos estabelecidos, seja nacionalmente ou internacionalmente. Existem certificações compulsórias - que viabilizam a produção e comercialização de produtos - e certificações voluntárias - que dependem da vontade da empresa e avaliam a conveniência para a oferta do produto.
Classificação de Mercadorias: a exportação requer uma classificação das mercadorias usando códigos e descrições internacionais. A principal forma de classificação é o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou apenas Sistema Harmonizado (SH). No caso do MERCOSUL, os países-membros adotam desde 1995 a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), baseada no Sistema Harmonizado.
Código do Enquadramento: o Enquadramento da Operação na Exportação é um campo da DU-E (Declaração Única de Exportação), o qual define as características da operação. Trata-se de um código de 5 dígitos, onde aqueles iniciados por 90 indicam que a operação é "sem cobertura cambial e com retorno do exterior". Já os códigos de enquadramento que iniciam com 99 significam "sem cobertura cambial e sem retorno do exterior”.
Comercial Exportadora: as Empresas Comerciais Exportadoras (ECE) especializam-se em exportar produtos para diversos mercados, realizando exportação indireta. Ou seja, elas realizam a compra de produtos do fabricante ou produtor para venda no exterior, utilizando conhecimento do mercado internacional e contatos de clientes de outros países. Entretanto, uma ECE deve assumir a responsabilidade por todos os riscos que envolvem a transação de mercadorias com o exterior.
Comércio Eletrônico (e-commerce): realização de negócios de compra e venda de bens e serviços na Internet. As modalidades mais usadas no e-commerce são B2B - Business to Business, em que empresas fazem negócios com outras empresas - e B2C - Business to Consumer, em que empresas vendem diretamente para o consumidor final.
Então, sabendo o que esses termos significam, fica bem mais fácil de entender o mundo do Comércio Internacional, né?!
Se tem alguma palavra ou conceito que você gostaria de saber o significado, deixa um comentário aqui que na próxima semana vamos responder!
Autores: Kelen Grando, Lorenzo Arns, Pedro Longo e Vinícius Nardin.
Edição: Giovana Pertuzzatti Rossatto.